Feliciano e “Cura Gay” – Direitos Humanos não combinam com machismo, racismo e homofobia!

Por volta de 1998, o Conselho Federal recebeu denúncias de grupos e organizações ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais sobre práticas profissionais de psicólogos que consideravam a homossexualidade como uma patologia psicológica.

Essa denúncia veio do Grupo Gay da Bahia e de alguns grupos em São Paulo, em que a crítica era: “olha, os psicólogos estão propondo uma cura para homossexualidade”, ou seja, a homossexualidade é doença e por isso precisa ser curada. Esta questão foi apontada em decorrência de um encontro realizado em Viçosa, Minas Gerais, um tipo de retiro espiritual ou de meditação. Eu tive dificuldade para identificar qual grupo religioso específico propôs este encontro. Isto não é importante, no momento, mas, sim, a análise da situação problemática que a atividade, desenvolvida por este grupo, explicitou. O encontro propunha duas coisas: uma parte do evento era reservada para incrementar a oração e reflexão dentro da crença religiosa do grupo organizador e a outra tinha uma atividade coordenada por um psicólogo que se propunha a curar a homossexualidade. 

Psicologia e Diversidade Sexual – CRP SP

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, presidida pelo Pastor Marcos Feliciano (PSC), se tornou novamente alvo de polêmica após aprovar o PDC 234/2001, que susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, que proíbem o psicólogo de patologizar as homossexualidades em eventos públicos e colaborar com tratamentos de cura.

• Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

• Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

• Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica. 

Como mostrado acima, tais parágrafos não foram inclusos de forma arbitrária. Foram resultados de uma demanda concreta da época e de uma triste realidade que não deixa de ser atual: o uso da formação em psicologia para a realização de tratamentos de “cura” à homossexualidade. Antes da criação da resolução nº1/99 não havia qualquer mecanismo que restringisse tais práticas, sendo largamente utilizadas por alguns psicólogos. Os tratamentos e propostas de mudança de orientação sexual, destinados sempre a “curar” homossexuais, não possuem qualquer base teórica de sustentação, acabando por utilizar recortes de teorias e se baseando em fundamentos morais e religiosos. Lembrando que em nenhum momento é restringido o atendimento a indivíduos que se sentem desconfortáveis com suas próprias orientações sexuais, é vedado o tratamento das homossexualidades como patologias.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), que tem como proposta a defesa das “minorias” e dos direitos humanos, se mostra ilegítima, visto que está se baseando em preceitos religiosos específicos nas tomadas de decisões. O presidente da comissão é Marco Feliciano, pastor e autor de comentários racistas e homofóbicos pelo Twitter em anos anteriores, as 1º, 2º e 3º vice-presidentes são também ministras ou pastores de igrejas, e a comissão possui em sua maioria deputados vinculados a bancada religiosa cristã. A comissão se mostra tão desfigurada que um dos seus membros é o deputado Jair Bolsonaro (PP), polêmico por defender abertamente a ditadura militar, período de graves violações dos direitos humanos, com diversas denúncias de torturas, assassinatos e prisões.

A existência de qualquer tipo de religiosidade entre os membros da comissão não é o problema. Entendemos como problemas a hegemonia de determinada filosofia religiosa e a interferência desses preceitos religiosos nas decisões da CDHM, ameaçando a laicidade do Estado.

Uma mostra disso é o PCD 871/2013, que atualmente aguarda o parecer da comissão, tenta voltar a proibir o casamento de pessoas do mesmo sexo.

A Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP) repudia qualquer tipo de prática que se diz tratar ou reverter indivíduos LGBTs e as iniciativas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que vem concebendo as homossexualidades como patologias ou desvios do “normal”.  Estamos dispostas(os) a estar conjuntamente com a população para que seus direitos não sejam retirados, ocupando as praças e ruas para que explicitemos os absurdos que qualquer fundamentalista que não respeite a Diversidade Sexual não possa nos representar em qualquer instância ou espaço de poder!

A nossa luta é por uma sociedade livre do patriarcalismo, do machismo e da homofobia. É a luta por uma sociedade não heteronormativa!

Fontes:

Anúncios

Uma resposta para “Feliciano e “Cura Gay” – Direitos Humanos não combinam com machismo, racismo e homofobia!

  1. Pingback: Feliciano e “Cura Gay” – Direitos Humanos não combinam com machismo, racismo e homofobia! | ψ CAPsi - UFMT·

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s