blog da CONEP!

Outubro de 2011

Moção de apoio aos trabalhadores e trabalhadoras do CAISM-Água Funda

A Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (CONEP) vem, nos últimos anos, atenta às políticas de privatização que atingem diversos serviços públicos de saúde.

O nosso Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta um cenário de caos com uma situação extremamente preocupante. Com isso, muitas vezes a privatização é apresentada como alternativa para resolver esse problema. No entanto, nós da CONEP não consideramos essa saída como eficaz.

O sucateamento do SUS é um problema sério e urgente de ser resolvido, mas consideramos a privatização como uma forma de precarizar ainda mais os serviços: agora, além de não termos efetivas melhorias, o Estado jogou a responsabilidade que deveria ser sua para os empresários, e estes, por sua vez, estão lucrando com dinheiro que é do povo!Por isso, manifestamos por meio dessa moção o nosso repúdio ao Governo do Estado de São Paulo, que agora está colocando à “venda” o Centro de Atenção Integral em Saúde Mental (CAISM) da Água Funda para os empresários.

O CAISM – Água Funda é referência em assistência e está em vias de sofrer um grande ataque à saúde das pessoas em sofrimento psíquico e seus familiares, ao serviço e à política de saúde mental, dos trabalhadores e aos usuários do SUS.  

Nos colocamos lado a lado de todos os trabalhadores, trabalhadoras e usuários que lutam diariamente para ter acesso a um Sistema Único de Saúde de qualidade, e para que a sociedade tenha participação e controle de sua gestão! Isso não é viável quando envolve os interesses de empresários. Somos contra toda e qualquer forma de privatização do que é público! Saúde não se vende!

Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (CONEP)

 

Julho de 2010

Moção de Apoio às famílias que perderam suas casas no alagamento do Grande Pantanal em São Paulo

A CONEP apóia a luta das famílias que perderam suas casas no alagamento do Grande Pantanal, em São Paulo, causado não pelas chuvas, mas por uma política deliberada dos governos Serra e Kassab, que fecharam as comportas do Rio Tietê, impedindo o escoamento da água. Esses governos há algum tempo já vinham ameaçando os moradores da região, visando demolir suas casas para a construção de um grande parque.

Os desabrigados, se organizando no Movimento Terra Livre, realizaram uma ocupação de um terreno para reivindicar seu direito à moradia. Foram duramente reprimidos pelo Governo Serra, que ordenou à polícia a repressão do movimento mesmo antes de uma decisão judicial para isso, além de ameaçar pessoas e cortar o fornecimento de energia.

Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia

Julho de 2010

Moção de Repúdio aos ataques do Governo Serra as reivindicações dos professores da Rede Pública do Estado de São Paulo

Os professores da Rede Pública Estadual do Estado de São Paulo entraram em greve no início do ano reivindicando melhores salários e a revogação de ataques do Governo de José Serra.

O Salário da categoria, o décimo quarto do país, é de apenas sete reais por aula, sendo que o Estado de São Paulo tem 31% do PIB do Brasil. Além disso, o Serra impôs uma avaliação dos professores que, ao contrário de garantir a qualidade do ensino, serve como justificativa para que grande parte dos professores receba salários mais baixos, tendo direito a dar apenas um número reduzido de aulas.

A greve, que contou com manifestações de até 60 mil pessoas, foi duramente reprimida com punições, como cortes de pontos, e força policial.

A CONEP repudia o Governo de Serra porque, além de promover uma acentuada precarização da Educação, reprime de forma truculenta os Movimentos Sociais.

Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia

Julho de 2010

Moção de Repúdio ao Governo Lula sobre a construção da Usina de Belo Monte

O Projeto de Lei de construção da Usina de Belo Monte, concebido em 1979, consiste na construção da terceira maior hidroelétrica do mundo, no rio Xingu. A construção deste projeto acarretará uma série de conseqüências ambientais, tal como o alagamento de cerca de 500km² de área da Floresta Amazônica, causando grande poluição da área dos rios, além de apodrecimento da vegetação submersa, liberando gás metano (gás mais poluente que o gás carbônico) e causando a acidificação das águas. Também acarreta na mudança do fluxo dos rios, resultando na alteração de toda a fauna e flora gerando grande impacto ambiental, tal como a morte dos peixes e a proliferação de mosquitos e doenças. Essas doenças e o rareamento dos peixes que servem como alimento das populações locais coloca em risco a sobrevivência dessas populações.

É importante ressaltar que o atual presidente Lula/PT, antes de eleito se manifestou contrário a este projeto e durante sua gestão o colocou em prática, decidindo garantir a construção desta usina. A CONEP se manifesta em repúdio a esta atitude e se coloca contrária a construção desta usina.

Além disso, se manifesta em solidariedade as lutas dos povos indígenas, de cerca de 15 etnias do alto do Xingu, e na luta dos povos ribeirinhos que se manifestam contrários a este ataque do atual governo.

Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia

Setembro de 2009

Moção de apoio a luta dos Estudantes da USP – Campus Ribeirão Preto

Nós, da Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP), declaramos por meio desta total apoio aos estudantes da USP – campus Ribeirão Preto em sua ocupação a Casa 36.

Acreditamos que a formação universitária não deve ficar restrita apenas a relação aluno-professor dentro das salas de aulas, sendo Espaços de Convivência e os Espaços das Organizações Estudantis fundamentais para a criação de uma reflexão crítica acerca do que estamos vivendo nosso momento histórico.

Dentro deste processo de construção de reflexão crítica é essencial a abertura dos centros de convivências para a realização de eventos acadêmicos e culturais, pois estes se mostram com um grande poder para aglutinar as pessoas, onde os alunos conseguem conviver com seus companheiros e criando assim um local de troca de idéias e experiências, trocas que devem fazer parte da nossa vida dentro da Universidade.

Diante destas considerações, acreditamos que os estudantes devem ter autonomia e estrutura física para a realização destas atividades dentro do espaço da universidade, pois só assim terão condições concretas para organizar estes eventos de fundamental importância dentro da nossa vida estudantil.

Aproveitamos o espaço para repudiarmos a repreensão que os estudantes estão sofrendo por terem organizados ações para ocuparem a casa 36, pois consideramos estas ações como necessárias frente ao atual momento interno da universidade.

Por isto manifestamos nosso total apoio aos estudantes da USP-Ribeirão Preto. Pela abertura Da Casa 36 aos Estudantes! Pela Liberação de Eventos dentro do campus! Pela não punição dos estudantes envolvidos no caso!

Também nos manifestamos contrários a Normativa criada pelo Conselho Gestor desse campus . Tal Normativa proíbe aos estudantes confraternizarem dentro da USP, consumirem e/ou venderem bebida alcoólica, bem como as entidades de promoverem atividades que visem arrecadação financeira para si. Além disso, coloca as entidades estudantis como responsáveis por fiscalizar e delatar aqueles que não sigam estas restrições, sob pena de deixarem de ser reconhecidas pela Universidade por tempo a ser definido por esse mesmo Conselho Gestor de acordo com a “gravidade da infração”. Importante lembrar que esta medida, criada em agosto desse ano, passou por unanimidade no Conselho Gestor e dessa maneira, expressa a representatividade incoerente e irreal de funcionários e alunos em comparação aos professores nos colegiados e conselhos da USP (que com essa atual composição se julga capaz de atender às demandas das 3 categorias).

Ela faz parte de uma lógica de opressão estudantil, de restrição cada vez maior no nosso campo de ação dentro da Universidade, principalmente desde 2007, quando o Governador formulou decretos que feriam completamente a autonomia das Universidades públicas estaduais.

Nesse mesmo período várias unidades têm enfrentado brigas particulares devido à retirada de seus espaços estudantis; e a intervenção da polícia dentro da USP vem se tornando recorrente, culminando no conflito com a tropa de choque. Em Ribeirão Preto essas ações se reafirmam com a formulação da Normativa. E frente à mobilização daqueles que discordam, nossos conselheiros reagem emitindo punições.

Por isso a CONEP vem por meio desta apoiar a luta dos estudantes da USP de Ribeirão, reinvidicando o direito aos espaços estudantis, a organização do movimento estudantil, a liberdade de articulação e confraternização.

30 de Setembro de 2009

Moção de Repúdio às limitações do Sistema de Inclusão Social do VEST UFES 2010

Nós compreendemos a universidade, nos moldes atuais, como uma instituição elitizada e reacionária, a serviço de uma pequena parcela privilegiada da sociedade brasileira e gerida por esta elite. Afirmamos a necessidade de transformação desta universidade e entendemos que o estudante é importante agente deste processo de transformação. Por isso, visando à construção da Universidade que queremos,  defendemos, entre outras ações, a inserção de cidadãos tradicionalmente excluídos do ensino superior brasileiro, no corpo discente das Universidades públicas.

Assim sendo, a CONEP repudia o atual modelo de Processo Seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo, que vigorará para ingresso de estudantes no ano letivo de 2010. A Resolução Nº 23/09 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) desta universidade, aprovada em 15 de maio de 2009, determina que, no ato de inscrição no vestibular, o candidato deverá decidir se pretende concorrer ao processo seletivo como cotista ou não-cotista, sendo que os alunos cotistas concorrem apenas entre si, por 40% das vagas do curso. Disso deduz-se que 60% das vagas estão reservadas aos alunos não-cotistas (que não estudaram em escola pública e/ou que têm renda mensal familiar superior a sete salários mínimos).

O Sistema de Inclusão Social anterior à Resolução Nº 23/09 tinha uma primeira etapa objetiva, ainda sem distinção entre candidatos cotistas e não-cotistas. Os aprovados na primeira etapa fariam as provas discursivas da segunda etapa, e todos os estudantes, cotistas e não-cotistas, disputavam as 60% de vagas do sistema universal. Apenas depois disso, e apenas entre os cotistas não aprovados no sistema universal, se ocupavam as 40% de vagas restantes.

Este modelo, mesmo com suas insuficiências, permitia maiores chances de aprovação aos estudantes de escolas públicas, que são mais de 80% do total de estudantes de segundo grau no estado do Espírito Santo. Com o Sistema de Inclusão Social da Resolução Nº 23/09, porém, os estudantes de escola pública estão confinados à ocupação de apenas 40% das vagas da Universidade Federal do Espírito Santo, o que se constitui na garantia de 60% das vagas da Universidade para estudantes oriundos de escolas particulares. O que a CONEP não compreende é que concepção de Universidade Pública é essa, em que a maioria de suas vagas é garantida a estudantes que constituem uma parcela reduzida e elitizada da sociedade capixaba. A serviço de quem está esta Universidade?

Por isso, a Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia se posiciona contrária ao atual Processo Seletivo da UFES, aprovado pela Resolução 23/09 do CEPE, e apóia os estudantes organizados do estado do Espírito Santo, em suas lutas por uma Universidade e por uma educação verdadeiramente públicas, em que a sociedade esteja inserida e atuante na produção de conhecimentos.

Vitória, 30 de Setembro de 2009,

28 de Setembro de 2009

Moção de repúdio a perseguição de estudantes inadimplentes e bolsistas da FAPSS

A FAPSS - Faculdade Paulista de Serviço Social - de SCS foi fundada em 1966, é uma instituição de ensino privado. Durante 40 anos seu campus foi cedido pela prefeitura do município e em troca a FAPSS fornecia algumas bolsas parciais para os munícipes de São Caetano. Com o fim do contrato, a prefeitura pediu o prédio e a FAPSS se transferiu para dentro da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS passando a pagar aluguel e arcar com outras despesas (água e luz).

Neste ano de 2009 vários estudantes desistiram do curso, pois além das altas mensalidades, o curso tornou-se semestral. Com a mudança, os alunos que deviam algumas mensalidades não puderam fazer a rematrícula e aqueles que aguardavam a concessão das bolsas parciais não tiveram resposta até a primeira quinzena de junho. Com isso, alguns estudantes tiveram que trancar sua matrícula. Já aqueles que permaneceram, mas não têm condições de pagar sua mensalidade, são perseguidos tendo seus nomes retirados da lista de chamada, são proibidos de entrar na universidade e sofrem constrangimentos dentro das salas de aula perante outros alunos.

Em julho houve o cancelamento das bolsas parciais, das bolsas cedidas pelo programa Escola da Família e os estudantes que realizavam estágio naSecretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC foram suspensos de suas atividades, pois a FAPSS está com os tributos previdenciários atrasados com o Estado. Futuramente os alunos do PROUNI também serão prejudicados se não houver o pagamento da dívida.

O diretor da universidade reconhece a situação irregular da universidade, porém justifica que por conta das várias irregularidades que aconteceram dentro de ONGs e Entidades Filantrópicas, o Governo investigou diversas dessas instituições e a FAPSS foi prejudicada indevidamente.

O C.A fez um boletim e após algumas mobilizações o diretor convocou os representantes para maiores esclarecimentos. Nessa reunião, disse que poderia prejudicá-los através do Regimento Interno onde preconiza que em caso de organização de quaisquer mobilizações, a faculdade tem que ser avisada antecipadamente, porém, disse que não iria prejudicar o C.A, até porque os estudantes não têm acesso a esse regimento.

Os estudantes reivindicam a isenção das mensalidades aos alunos ex-bolsistas do Programa Escola da Família e das estagiárias da SEDESC-SBC até que a situação esteja totalmente regularizada, apresentação dos balancetes financeiros da FAPSS e a redução das mensalidades para os demais alunos.

A CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – tem como diretriz incorporar em suas pautas a luta estudantil nas universidades pagas. Sendo assim, apoiamos a luta dos estudantes contra a opressão que sofrem diariamente. Repudiamos a ação da FAPSS que, assim como tantas outras instituições privadas, nega sua responsabilidade na promoção de um ensino de qualidade, não-mercadológico e acessível às camadas mais oprimidas da sociedade.